Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:34
Ucrânia: MSF denuncia a "chocante falta de cuidado" em proteger os civis
Nos trens hospitais da organização, mais de 40% dos pacientes são idosos e crianças com ferimentos de explosões, amputações traumáticas e estilhaços.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:09
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:00
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
do contrato de compra e venda de imóvel com a retenção, em favor do credor, de 20% da quantia paga.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:16
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:32
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:38
Compromisso de compra e venda. Depósito do imóvel
Compromisso de compra e venda. Depósito do imóvel.
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:32
Modelo de Petição Cível
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 11:03
Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa
Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:50
Nota Promissória
Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:55
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Contrato de compra e venda de peças automotivas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.
Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.
Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15
Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada
Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.
Processual civil.
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:17
Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.
Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:20
Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:57
Apelação cível. Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel.
Não ocorre julgamento extra petita quando o magistrado conhece, de ofício, a impossibilidade jurídica do pedido, já que, nos termos do art. 267, § 3º, do Código de Processo Civil, as condições da ação consubstanciam matéria de ordem pública, passíveis de apreciação ex officio.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:35